Equipe do PRO­SERTAO

I. Antecedentes Históricos.

Lagarto, municipio encravado na regiao centro sul do Estado de Sergipe, Brasil, distante da Capital, Aracaju, 75 Km. e do municipio sede do PRO­SERTAO, Frei Paulo, 60 km, possui uma populacao estimada em 84.134 habitantes, dos quais 46.188 residentes na zona rural. Sua economia esta fundamentada na exploracao agropecuaria, com predominancia para a fruticultura, a mandioca, o fumo e a pecuaria mista. O clima e quente, com temperatura media de 23 a 25 C. e pluviosidade variando entre 700 e 900 mm; os solos, em grande parte, sao profundos, moderadamente drenados, com textura media argilosa acida e topografia de relevos planos a levemente ondulados. A estrutura fundiaria e semelhante a do Estado como um todo, onde predomina a pequena propriedade, ou seja do total de 6.974 establecimentos agricolas existentes no municipio, 87% possuem menos de 10 hectares.

A 13 km. no sentido leste existe um Povoado, de nome Treze, cuja renda, populacao e infra­estrutura existentes sao maiores, hoje, que muitas cidades do Estado. Entretanto, nos idos de 1950 era uma regiao desabitada, com terras ricas porem totalmente inexploradas, onde predominava o agreste. Com muita dificuldade produzia­se na regiao as culturas do fumo e da mandioca que, alias, juntamente com a pecuaria faziam a economia do municipio.

A historia da regiao comeca a ser mudada em 1954 quando um prospero comerciante de fumo, de nome Antonio Martins, adquiriu 2.800 tarefas de terra (848,4 hectáres) no lugar denominado "Treze", dividiu em lotes de 10 tarefas (3,0 ha) e cedeu por emprestimo a trabalhadores sem terra para o plantio de fumo, de forma a que o mesmo tivesse a preferencia na compra do produto.

Em 1956, devido ao excesso de producao que provocou o aviltamento dos precos do produto no mercado, o comerciante se viu obrigado a vender a propriedade para cobrir prejuizos oriundos do mercado de fumo. A propriedade foi parar entao nas maos de um cidadao, de nome Antonio Fraga, que, com financiamento do Banco do Brasil, montou uma fabrica de sisal e uma ceramica. Como o negocio deu pra tras, em 1958 o entao proprietario decidiu fugir de Sergipe deixando em aberto o debito junto ao Banco do Brasil que tinha, entretanto, a propriedade como garantia hipotecaria. Levada a leilao, a mesma foi readquirida por seu antigo dono que, pretendendo vender em lotes de 10 tarefas e nao encontrando interessados ­ devido ao mau agouro da regiao onde nada ia adiante ­ decidiu doar os lotes de 3,0 ha a trabalhadores sem terra, beneficiando assim 149 agricultores e ainda concedendo­lhes aval para poderem receber financiamento destinado a construcao de suas casas e custeio do fumo, que era explorado em escala comercial, e da mandioca, plantada para a subsistencia da familia. A partir desse trabalho inicial muitas pessoas adquiriram, por compra, lotes na area e, igualmente aos anteriores, receberam aval do vendedor para o financiamento do Banco do Brasil.

Tudo ia funcionando em perfeita sintonia com os anseios da comunidade, com resultados socio­economicos de grande alcance. Contudo a natureza, com seus caprichos nao entendidos pelos humanos, fez cair sobre a regiao, em maio de 1962, uma tempestade acompanhada de fortes ventos e chuva torrencial que arrasou a regiao destruindo a maior parte das casas e toda lavoura existente.

Como tudo que foi destruido havia sido financiado pelo Banco do Brasil e, evidentemente, os devedores encontravam­se na condicao de flagelados, muitos fugindo com medo do grande debito, as autoridades constituidas resolveram criar um Grupo de Trabalho Interinstitucional, de forma a buscar as solucoes definitivas e satisfatorias para o grave problema.

Assim, em 23/09/62, por orientacao do Grupo de Trabalho, surgiu a Cooperativa Mista dos Agricultores do Treze Ltda, fruto do sofrimento, da angustia do trabalhador rural lagartense e destinada a corrigir as distorcoes fundiarias e trazer a redencao social e economica da regiao.

II. Organicao de Produtores e Redistribuicao Fundiaria.

Constituida a Cooperativa, os orgaos de apoio trataram de assessorar a administracao, especialmente o Banco do Brasil que, sendo o maior interessado pois tinha em jogo algum volume de recursos, deslocou um funcionario para atuar diretamente na Cooperativa como supervisor. Este, imediatamente procurou financiar a Cooperativa para aquisicao da area de terra original e de outras da redondeza, totalizando 6.744 tarefas (2.043 ha).

A Cooperativa dividiu essa area recem adquirida em lotes de 1,5 a 3,0 hectares sem observar qualquer criterio tecnico no que diz respeito ao modulo minimo de parcelamento estabelecido pelo INCRA, e repassou a associados, oferecendo­lhes condicoes para reconstrucao das casas e infra­estrutura e implantacao das lavouras. Os agricultores que tiveram suas casas destruidas, total ou parcialmente, e ingressaram na Cooperativa, receberam tambem uma ajuda financeira do entao Governador do Estado e decidiram integralizar o dinheiro recebido como capital na Cooperativa. Com o dinheiro em caixa, a Administracao da Cooperativa adquiriu generos alimenticios, abrindo assim um Armazem de Consumo para atender as necessidades do seu quadro social.

Entre 1963 e 1964 a Cooperativa teve serias dificuldades. Primeiro, o solo ainda se ressentia das chuvas torrenciais caidas em 1962 e assim mesmo os associados foram financiados para realizarem seus plantios; segundo, a Cooperativa, mesmo sem qualquer lastro patrimonial, ja iniciava o processo de diversificacao de lavouras tentando acabar com a prejudicial monocultura do fumo que imperava na regiao; terceiro, com o crescimento quantitativo do quadro social, veio a fragil, inconsistente consciencia associativista do homem. Foram inumeros os problemas administrativos e ate politicos que a Cooperativa e seus associados tiveram de enfrentar ao longo desse periodo, especialmente apos deflagrada a Revolucao brasileira de 31 de marco de 1964. Essa tempestade deixou um saldo altamente negativo para a Cooperativa: lavouras frustradas por deficiencia do solo, associados inadimplentes com a Cooperativa e esta com o Banco do Brasil e com fornecedores, titulos protestados, enfim credibilidade altamente abalada.

Porem, a somacao de esforzos e interesses dos associados e da comunidade em geral que ja via na Cooperativa um instrumento de desenvolvimento, venceu mais esse obstaculo e partiu­se para a realizacao de um trabalho de base com o quadro social e mais consistente na organizacao administrativa, sobretudo porque estava­se buscando romper a barreira da monocultura do fumo como alternativa economica para o municipio e, especialmente, para a redencao dos agricultores assentados nas areas de colonizacao.

Dos experimentos feitos pela Cooperativa, a laranja e o maracuja tiveram resultados altamente positivos provocando uma enorme procura de agricultores pela Cooperativa. Como essa demanda era cada vez mais crescente e muitos trabalhadores que procuravam a Cooperativa nao tinham terra para plantar, a Assembleia Geral decidiu aumentar o capital social e autorizar a direcao adquirir novas areas de terra para assentar novos colonos.

Assim e que em 1969 mais 5.940 tarefas de terra (1.800 ha¿foram adquiridas e repassadas a novos colonos em areas que variavam entre 4,5 ha a 7,6 ha. Com o passar do tempo outras areas, inclusive fora da regiao de origem, por exemplo no vizinho municipio de Salgado, foram sendo incorporadas ao patrimonio da Cooperativa e esta dividindo em lotes e distribuindo com seus associados sem terra, numa verdadeira reforma agraria sem trauma, sem rotulo e sem sangue. Mais de 20.000 tarefas de terra, ou 6.000 hectares, foram adquiridas pela Cooperativa nesse processo.

Vale destacar que, junto com a terra, a Cooperativa possibilitava aos associados, a construcao de casas, depositos, cisternas e toda condicao para implantacao de lavouras, com a assistencia tecnica adequada, a distribuicao de mudas certificadas e de insumos em geral e o financiamento necessario, alem do mercado para escoamento da producao com precos estaveis. Alem do mais, como um verdadeiro projeto de desenvolvimento rural, as areas de educacao e saude foram priorizadas tanto quanto a financeira e a economica. Uma Caixa de Peculio alimentada com recursos dos proprios associados, garantia­lhes e a seus familiares a assistencia social e os servicos medicos, odontologicos, de laboratorios e da area educacional. Com o passar do tempo, porem, esses servicos foram sendo transferidos para a responsabilidade do Estado e do municipio, desonerando assim o quadro social desse enorme custo financeiro.

A Cooperativa do Treze que comecou sua trajetoria com 21 associados, atingiu a casa dos 2.169 e hoje conta com menos de 1.000. Nos anos 80 sofreu grande reves como empreendimento socio­economico devido, entre outros fatores, a politica economica adotada no pais a partir daquela decada onde o setor primario foi sempre o maior prejudicado com a escassez de credito agrícola, o alto custo dos financiamentos, a retirada dos subsidios e a falta de uma politica agrícola duradoura, com instrumentos de acao integrada que assegurassem a sustentabilidade do segmento. A caducidade de seu quadro social tambem contribuiu bastante para esse estagio.

Entretanto, nao obstante a ma situacao em que se encontra a Cooperativa no atual momento, fruto da sucessao de planos economicos e do abandono dos Bancos oficiais, com deficiencia administrativa e fragil organizacao, sua acao fez da entao pobre e desabitada regiao um prospero povoado, de enorme importancia e significado economico para o municipio e para o Estado, com area territorial de mais de 100 km2, totalmente urbanizado, dotado de empresas, banco, hospital, escolas, igreja, farmacia, supermercados, energia eletrica, agua, telefone, estradas, areas para pratica de esporte, restaurantes, panificacao, acougue, enfim toda uma gama de bens e servicos geradores de emprego e renda e essenciais ao atendimento da demanda de sua populacao, atualmente estimada em 13.331 habitantes.

Com todas as dificuldades atualmente enfrentadas, ainda assim a Cooperativa comercializa cerca de 20.000 t/ano de laranja (o equivalente a 1/5 da producao de seus associados) e 5.000 t/ano de fumo, processado em suas proprias instalacoes, e mantem funcionando um posto de abastecimento de combustivel e um supermercado atendendo a associados e terceiros. Alem do mais seus cooperados produzem e comercializam por outras vias, cerca de 20.000 t/ano de maracuja e possuem funcionando mais de 20 casas de farinha de mandioca cujo produto e vendido em algunos Estados do Nordeste.

Em suma, a Cooperativa surgiu objetivando regularizar uma situacao de miseria existente e ao longo de sua existencia adquiriu 5.968 ha de terra, dividiu em 953 lotes com areas variando de 1,5 a 16,6 ha e assentou 797 trabalhadores rurais cooperados, originando assim o povoado TREZE que, com seu desenvolvimento baseado na agricultura, proporcionou a capitalizazao e uma melhor qualidade de vida dos associados e familiares e sua insercao na economia, transformando­se hoje numa area promissora, com alto indice de urbanizacao a ponto de sua populacao persistir na luta por sua emancipacao politica.

Em linhas gerais e este, portanto, o Estudo de Caso que a equipe do PRO­SERTAO apresenta neste Seminario, na expectativa de que a COOPERTREZE ­ como e assim conhecida ­ venca essa dura fase e possa levar a novos associados a mesma esperanca e beneficios do passado, e que a experiencia sirva de exemplo aos irmaos da America Latina e do Caribe.

Agradecidos pela atencao estamos a inteira disposicao.

Comentarios, preguntas y respuestas sobre el caso.

• Comentarios y preguntas de Julio Berdegué, RIMISP.

Muchas gracias a los amigos del Proyecto Pro­Sertao por su contribución.

Una sola pregunta: La historia de la Cooperativa no parece muy feliz. La pérdida de 1000 socios es un buen indicador. Ustedes ahora desean que su situación mejore y que esta organización sea un motor de desarrollo de sus socios. La pregunta es la siguiente: ¿Cuáles son los dos o tres cambios más importantes que debe realizar la Cooperativa para poder convertirse en una organización dinámica y exitosa?

• Respuesta de Wellington Santana, del equipo Pro-Sertao.

Com a saudacao cordial permita­me o amigo, em primeiro lugar, fazer alguns esclarecimentos que possibilitem um melhor entendimento sobre a Cooperativa e a relacao com o numero de associados.

A atividade cooperativista no Brasil e, especialmente, no Nordeste, constitui­se de alto risco, sobretudo quando do segmento agropecuario que, alem das decisoes governamentais na area economica quase sempre desfavoraveis, ficam a merce da natureza. Ha tambem o problema cultural dos associados que, via de regra, resistem a mudancas, seja de comportamento ou de tecnicas; sao imediatistas, gostam de tirar vantagem e, paradoxalmente, sao individualistas, quando na realidade a Cooperativa e uma associacao de pessoas que se unem para satisfazer necessidades comuns.

Como o amigo deve ser conhecedor, as Cooperativas surgiram formalmente em 1844 com base em principios, que sao as linhas sobre as quais levam a pratica os valores eticos da honestidade, transparencia, responsabilidade e preocupacao pelo semelhante. E um desses principios e o da livre adesao, ou seja o direito as pessoas aptas a entrar e sair da organizacao. Em epocas passadas esse principio era irremediavelmente utilizado por trabalhadores rurais e cumpridos por dirigentes das Cooperativas. Isso provocou, em muitos casos, o inchaco de Cooperativas com pessoas de todos os tipos, qualidades e condicoes, muitos fazendo numero e buscando apenas direitos, a exemplo da COOPERTREZE. Ha algum tempo as Cooperativas, no afan de se adequarem a nova ordem economica, social e cultural do mundo, tem buscado a qualidade nao somente em seus produtos e servicos mas, sobretudo, em seu quadro de associados.

Esclarecemos com isso que a reducao hoje do numero de associados em Cooperativa nao significa necessariamente queda da mesma; da mesma forma que o grande numero no passado nao indicava apogeu. Na realidade a Cooperativa do treze, ao longo de seus 34 anos, cumpriu seu objetivo de organizar pequenos produtores e redistribuir terras. E mais: fez surgir no agreste uma comunidade devidamente integrada ao sistema produtivo do municipio e do Estado. E verdade, porem, que a Cooperativa objeto do nosso estudo de caso nao esta bem em termos economicos, mas nao e esse o indicativo. Alias essa foi a primeira providencia importante e necessaria para a retomada do processo de recuperacao e desenvolvimento da Cooperativa.

Uma segunda alternativa de desenvolvimento que esta sendo trabalhada pelos dirigentes da entidade e que tem o apoio das autoridades do Estado e a implantacao de um Projeto integrado de organizacao e modernizacao da estrutura administrativa e da producao uma vez que os principais produtos da pauta de comercializacao da Cooperativa (laranja e fumo) nao tem tido boa performance em termos de produtividade nem precos compensadores no mercado. Esse Projeto ja foi negociado seu financiamento com o Banco do Nordeste do Brasil que aguarda apenas o saneamento financeiro da Cooperativa. Alias, o saneamento financeiro da Cooperativa e outra providencia igualmente importante para a recuperacao da Sociedade, que esta sendo tomada junto ao Banco do Brasil, executor de uma linha especifica de credito, criada pelo Governo Federal para sanear as financas das Cooperativas a traves da integralizacao de quotas­partes de capital.

Sao, portanto, essas tres providencias que estao sendo trabalhadas pela Cooperativa visando a retomada do seu processo de desenvolvimento.

Atenciosamente.